LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 2.026/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, INCORPORAÇÃO DE VENCIMENTOS, ALTERAÇÃO DE ANEXOS, COM ALTERAÇÃO DE TABELAS, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.748/2017, QUE DISPÕE SOBRE O O PLANO DE CARGOS, CARRIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 2.025/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: LEI N.º 1.999/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: LEI N.º 1.986/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
LEIS: LEI N.º 1.985/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: Lei nº. 1994/2021
RESUMO: Lei Orçamentária Anual Exercício de 2022 e dá Outras Providências
LEIS: LEI N.º 1.991/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO - DAES/JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: LEI N.º 1.932/2020
RESUMO: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA OASIS DO RIO PERDIDO", DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA DO RIO PERDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.716/2017
RESUMO: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, AO ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 1.022/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.187/2010
RESUMO: ALTERA OS ARTS. 28, 29 e 30, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.022/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.080/2009
RESUMO: RENUMERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.022/2008, INSTITUINDO O REGIME DE PRONTIDÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.958/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.946/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.945/2020
RESUMO: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.761/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.952/2020
RESUMO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 0830/2005
RESUMO: INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.920/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE E ADEQUAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA, COM RELAÇÃO À ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL , SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DOS SEGURADOS ATIVOS. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT - PREVI-JUÍNA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.917/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.908/2019
RESUMO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.022/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.867/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.903/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT - DAES-JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.902/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.892/2019
RESUMO: ALTERA O ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL 1.677/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.677/2016
RESUMO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA/MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.883/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, E DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DOS CHEFES DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES, E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.897/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM COBERTURA DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.879/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.852/2019
RESUMO: ALTERA OS §§ 2.º, 6.º e 7.º, DO ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.022/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.842/2018
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.831/2018
RESUMO: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI N.º 1.829/2018
RESUMO: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.761/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.801/2018
RESUMO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.815/2018
RESUMO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.748/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI Nº. 1452 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
RESUMO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE JUINA
LEIS: LEI Nº. 1451 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
RESUMO: LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LEIS: LEI Nº. 1785/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, ART 44 DA LEI 830/2005 - PREVI JUÍNA.
LEIS: LEI Nº. 1767/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS: LEI Nº. 1763/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO FONTE SOLIDÁRIA ENTRE DAES E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
LEIS: LEI Nº. 1761/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI Nº. 1760/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ
LEIS: LEI Nº. 1739/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 830/2005 QUE INSTITUI O PREVI-JUÍNA
LEIS: LEI Nº. 1782/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
LEIS: LEI Nº. 1722/2017
RESUMO: DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO VALORES PARA DISPENSAS DE LCIITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 1.748/2017
RESUMO: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Departamento de Água e Esgoto
LEIS: LEI Nº. 1698/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO
LEIS: LEI Nº. 1696/2017
RESUMO: DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL SERVIDORES DO DAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS: LEI Nº. 1686/2016
RESUMO: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS: LEI Nº. 1676/2016
RESUMO: ALTERAÇAÕ DO PPA O EXERCICIO DE 2017
LEIS: LEI Nº. 1675/2016
RESUMO: LDO EXERCICIO DE 2017
LEIS: LEI Nº. 1624/2015
RESUMO: DISPOE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
LEIS: LEI Nº. 1470/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE
LEIS: LEI Nº. 1640/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE
LEIS: LEI Nº. 1613/2015
RESUMO: DISPOE SOBRE REAJUSTE VALORES TARIFAS DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEIS: LEI Nº. 1627/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES DO DAES EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
LEIS: LEI Nº. 1548/2015
RESUMO:

Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do DAES e dá outras providências.

LEIS: LEI Nº. 1546/2015
RESUMO:

Revisão Geral Anual Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Diretor do DAES.

LEIS: LEI 1.527-2014
RESUMO:

Lei Orçamentária Anual exercício de 2015.

LEIS: LEI 1.526-2014
RESUMO:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2014.

LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.505-201
RESUMO:

Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Servidores do DAES – Departamento de

LEIS: LEI Nº. 1480/2013
RESUMO:

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de fornecimento de água

LEIS: LEI Nº. 1479/2013
RESUMO:

Dispõe sobre a Tarifa de Esgotamento Sanitário do DAES - Departamento

LEIS: LEI Nº. 1475/2013
RESUMO:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios

LEIS: LEI Nº. 1463/2013
RESUMO:

Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e

LEIS: LEI Nº. 1462/2013
RESUMO:

Dispõe sobre a Isenção das tarifas de água e esgotamento

LEIS: LEI Nº. 1471/2013
RESUMO:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras

LEIS: LEI Nº. 1442/2013
RESUMO:

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS

LEIS: LEI Nº. 1451/2013
RESUMO:

Criação da Ouvidoria do Municipio de Juína

LEIS: LEI Nº. 1432/2013
RESUMO:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar

LEIS: LEI Nº. 1400/2012
RESUMO:

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2013

LEIS: LEI Nº. 1361/2012
RESUMO:

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PCCS DO DAES

LEIS: LEI Nº. 963/2007
RESUMO:

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de

LEIS: LEI Nº. 1061/2009
RESUMO: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
LEIS: LEI Nº. 1022/2008
RESUMO: ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUÍNA
LEIS: LEI Nº. 644/2002
RESUMO: CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAES
LEIS: LEI Nº. 1299/2011
RESUMO: QUE INSTITUI O PCCS DO DAES
LEIS: LEI Nº. 604/2001
RESUMO: CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DAES