DECRETOS: DECRETO N.º 296/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.025/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 269/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 251/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.748/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2º, C/C O ART. 1º, INCISO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.999/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 250/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.ºS 1.016/2008, 1.013/2008, 1.176/2010 E 1.399/2012, E DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 728/2003, 1.075/2009, 1.154/2010, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2º, C/C O ART. 1º, INCISO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.999/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DECRETOS: DECRETO N.º 225/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.748/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2º, C/C O ART. 1º, INCISO II, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.999/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 207/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.748/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2º, C/C O ART. 1º, INCISO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.999/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 206/2022
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.ºS 1.016/2008, 1.013/2008, 1.176/2010 E 1.399/2012, E DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 728/2003, 1.075/2009, 1.154/2010, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2º, C/C O ART. 1º, INCISO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.999/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO Nº. 192/2022
RESUMO: Dispõe sobre atualização das tarifas de água e esgoto para o exercício de 2022 e dá outras providências
DECRETOS: DECRETO Nº. 191/2022
RESUMO: Dispõe sobre atualização da UFM (Unidade Fiscal Municipal) para o exercício de 2022 e dá outras providências
DECRETOS: DECRETO N.º 160/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 158/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 146/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 145/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 128/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 103/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 085/2021
RESUMO: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11, DA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 029/2021
RESUMO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL, N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO N.º 055/2021
RESUMO: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2021, QUE REFORMULA, CONSOLIDA, ESTABELECE E FIXA NOVOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 045/2021
RESUMO: REFORMULA, CONSOLIDA, ESTABELECE E FIXA NOVOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 013/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2021, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 011/2021
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 455/2020
RESUMO: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 142/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E NO ART. 11, DA LEI FEDERAL 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, VISANDO NESSE MOMENTO O ENFRENTAMENTO E COMBATE DAS CONSEQUÊNCIAS PATOLÓGICAS QUE ATINGE VIOLENTAMENTE O SER HUMANO, EM DECORRÊNCIA DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 142/2010
RESUMO: REGULAMENTO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11, DA LEI FEDERAL 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 554/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.952/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 545/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.902/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO 534/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.902/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 522/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.902/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 522/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.902/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 508/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.902/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 475/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE SUBSÍDIOS, DOS ANEXOS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.399/12, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2.º, C/C O INCISO IV, DO § 1.º, DO ART. 1.º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.914/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 474/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DAS LEI COMPLEMENTARES N.ºS 1.016/2008, 1.013/2008, 1.176/2010 E 1.748/2017, E DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 728/2003, 1.075/2009, 1.154/2010, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2.º, C/C ART. 1.º, INCISO V, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.917/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 473/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2020, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES, DEVIDAMENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.902/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 457/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.ºS 1.016/2008, 1.013/2008, 1.176/2010 E 1.748/2017, E DAS LEI MUNICIPAIS N.ºS 728/2003, 1.075/2009, 1.154/2010, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2.º, C/C ART. 1.º, INCISO IV, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.917/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO 450/2020
RESUMO: REFORMULA, CONSOLIDA, ESTABELECE E FIXA NOVOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 419/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 446/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.ºS 1.016/2008, 1.013/2008, 1.176/2010 E 1.748/2017, E DAS LEI MUNICIPAIS N.ºS 728/2003, 1.075/2009, 1.154/2010, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2.º, C/C O ART. 1.º, INCISO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.917/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 444/2020
RESUMO: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DATA QUE MENCIONA, E ADERE O PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 426/2020
RESUMO: REFORMULA, CONSOLIDA, ESTABELECE E FIXA NOVOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS , PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 419/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 424/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, DO ANEXOS, DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.ºS 1.016/2008, 1.013/2008, 1.176/2010 E 1.748/2017, E DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 728/2003, 1.075/2009, 1.154/2010, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 2.º, C/C ART. 1.º, INCISO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.917/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 422/2020
RESUMO: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES 2020, A DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 419/2020
RESUMO: CONSOLIDA, ESTABELECE E FIXA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 416/2020
RESUMO: REFORMULA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DE JUÍNA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, INSTALA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COE JUÍNA-MT - COVID-19), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 415/2020
RESUMO: REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 412/2020
RESUMO: REGULAMENTA A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS, A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, O APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E O BANCO DE HORAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 411/2020
RESUMO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 403, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DE JUÍNA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, INSTALA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COE JUINA - COVID-19) INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 405/2020
RESUMO: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 403, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DE JUÍNA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, INSTALA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COE JUÍNA - COVID-19), INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 404/2020
RESUMO: INSTITUI E DISCIPLINA, EXCEPCIONALMENTE, O TELETRABALHO OU SISTEMA HOME OFFICE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, NOS CASOS QUE MENCIONA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 403/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DE JUÍNA-MT, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, INSTALA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COE JUÍNA - COVID-19), INSTITUI O CÔMITE INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 388/2020
RESUMO: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO FESTIVO DO CARNAVAL 2020 E ESTABELECE TURNO ÚNICO DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS DE SERVIÇO CONTÍNUO , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A SER CUMPRIDO NO HORÁRIO DAS 12:00 AS 18:00 HS, NA QUARTA-FEIRA DE CINZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 384/2020
RESUMO: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 377/2020
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 371/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.899/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 367/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.842/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 353/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.897/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 344/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.842/2018, COM COBERTURA DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 338/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.842/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 295/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.842/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 293/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.842/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 270/2019
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.842/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 204/2018
RESUMO: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS CASOS DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONGÊNERES, E PARA FINS DE RESCISÕES DE CONTRATUAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N.ºS 8.666/93 E 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 201/2018
RESUMO: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 108/2013, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO N.º 088/2017
RESUMO: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO E A APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 201-2018
RESUMO: ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO 108-2013 - REGULAMENTO DO DAES
DECRETOS: DECRETO Nº. 117/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: DECRETO Nº. 024/2017
RESUMO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 016/2017
RESUMO: Fixa o valor da diária do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Juína-
DECRETOS: DECRETO Nº. 006/2017
RESUMO: FIXA A UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 852/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
DECRETOS: DECRETO Nº 837/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 817/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 753/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 710/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 628/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE A UFM EXERCICIO DE 2016
DECRETOS: DECRETO Nº 634/2016
RESUMO: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO REGULAMENTO SERVICOS DAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETOS: DECRETO Nº. 478/2015
RESUMO:

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal para exercíci ode 2015 e dá outras providências.

DECRETOS: DECRETO Nº. 477/2015
RESUMO:

Dispões sobre o valor das Diárias e dá outras providências.

DECRETOS: DECRETO Nº. 460/2014
RESUMO:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETOS: DECRETO Nº. 441/2014
RESUMO:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DECRETOS: DECRETO Nº. 346/2014
RESUMO:

Dispoe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

DECRETOS: DECRETO Nº. 387/2014
RESUMO:

Dispoe sobre a Alteração do Regulamento do DAES e dá Outras Providências.

DECRETOS: DECRETO Nº. 256/2013
RESUMO:

Concede reposição salarial a título de revisão geral

DECRETOS: DECRETO Nº. 238/2013
RESUMO:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.º

DECRETOS: DECRETO Nº. 204/2013
RESUMO:

Fixa o valor da diária do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Servidores Públicos do Poder Executivo

DECRETOS: DECRETO Nº. 183/2013
RESUMO:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n.º

DECRETOS: DECRETO Nº. 144/2013
RESUMO:

SÚMULA: Dispõe sobre a contenção de despesas

DECRETOS: DECRETO Nº. 111/2013
DECRETOS: DECRETOS
RESUMO:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito